O Guia Completo do Casamento Civil: Tudo Que Você Precisa Saber!

Oie, noivos e noivas! 🤵👰 Preparados para embarcar na jornada do casamento civil? Sabemos que pode parecer um mar de burocracias, mas estou aqui para navegar com vocês por essas águas.

Vamos descomplicar esse processo juntos!

O que é o Casamento Civil?

O casamento civil é mais do que uma mera formalidade ou “assinatura de um contrato”, ele é a celebração do amor sob a proteção da lei, garantindo direitos e deveres a ambos os cônjuges.

É o reconhecimento legal da união, essencial para quase tudo na vida de casados, desde a compra de uma casa conjunta até decisões médicas importantes (como por exemplo questões relacionadas ao plano de saúde).

E além de ser super crucial para a vida a dois, também é uma celebração muito emocionante que você pode dividir com seus parentes e amigos próximos.

O que é o Regime de Bens no Casamento Civil?

O regime de bens é a definição do que acontece com os bens de cada indivíduo do casal até aquele momento, e o que acontecerá com os bens a partir daquele momento. Os bens é tudo o que o indivíduo tem, como por exemplo carro, casa, terrenos, investimentos e aplicações financeiras…

É aquele negócio do “o combinado não sai caro”, sabe? O regime de bens vai ser o combinado de vocês de como esses bens vão ficar depois do casamento, se vai ser dos dois (os bens individuais viram os bens do casal), se vai ser de cada um individual ou algo no meio do caminho.

Quais são os tipos de Regime de Bens no Casamento Civil?

A escolha do regime de bens é fundamental e deve refletir o que o casal espera em termos de gestão financeira conjunta. Existem 4 tipos principais e vou explicar cada um deles aqui:

• Comunhão Parcial de Bens: Aqui, tudo o que já era de alguém antes do casamento continua sendo dessa pessoa, mas tudo o que for adquirido após o casamento é de ambos. É interessante para casais que desejam construir juntos, mas manter o que já tinham antes separado.
• Comunhão Universal de Bens: Todos os bens, independente de terem sido adquiros antes ou após o casamento, é dos dois. Ideal para quem deseja total compartilhamento, sem distinções.
• Separação Total de Bens: Cada um mantém o controle total sobre seus bens, independente de ter sido adquirido antes e depois do casamento. Recomendado para casais que preferem manter independência financeira individual.
• Participação Final nos Aquestos: Uma combinação dos regimes, onde se mantém separado durante o casamento, mas divide-se o que foi adquirido conjuntamente em caso de separação. É como se fosse uma separação total de bens durante o casamento, mas no momento da separação vira uma comunhão parcial de bens. Ele é interessante para alguns casos específicos, um exemplo é quando um dos dois trabalha comprando e vendendo casas e quer ter uma comunhão parcial, mas no dia a dia para cada venda de casa precisaria da assinatura do outro cônjuge (algo burocrático e às vezes caro), então durante o casamento funciona como se fosse separado (o dono sozinho gernecia o bem), mas no caso de se separar eles dividem.

Deixei aqui o link de um site de confiança que explica com maior detalhe essa questão dos regimes de bens, ok?

Documentos Necessários

A papelada pode parecer tediosa, mas é o coração do processo do casamento civil. Cada documento tem seu porquê que deixarei abaixo para vocês:

• RG e CPF (originais e cópias): é a confirmação da identidade dos noivos.
• Certidão de nascimento atualizada (últimos 6 meses): mostra o estado civil atual e assegura que ambos estão livres para casar. No caso de noivos divorciados, deve apresentar a certidão de casamento contendo averbação do divórcio também atualizada e no caso de noivos viúvos, a certidão de casamento e certidão de óbito do ex-conjuge também atualizadas.
• Comprovante de residência: determina a jurisdição do cartório onde o casamento pode ser registrado.
• Declaração de duas testemunhas: garante legalmente que não existem impedimentos para o casamento (por exemplo, um dos dois já ser casado!).

Lembre-se de visitar o cartório mais próximo da sua residência para confirmar a lista exata de documentos necessários, pois pode haver variações locais. Essa etapa é crucial para evitar surpresas de última hora.

Processo de Habilitação para o Casamento

Este é o momento de oficializar a intenção de casar. Vocês devem ir ao cartório com os documentos em mãos, preferencialmente, 30 a 60 dias antes da data desejada para o casamento.

Após a entrega, o cartório publicará os proclamas para assegurar que não há impedimentos legais para o casamento. Se tudo estiver em ordem, receberão a autorização para casar após cerca de 15 dias.

Agora, se seu noivo tem uma família escondida e já se casou oficialmente alguma vez, você descobrirá da pior forma. Mas antes tarde do que nunca, né? Já conheci um caso assim, e nem preciso dizer que o segundo casamento para o noivo não rolou, né…

Custos do Casamento Civil

Os custos variam conforme o estado e o cartório, mas uma média atual pode variar entre R$ 400,00 a R$ 2.000,00, dependendo se o casamento será no cartório ou em local externo.

Lembrem-se de considerar custos adicionais para casamentos fora do cartório. Pra deslocar o juiz de paz até o local do casamento (buffet, fazenda, espaço de eventos etc.) pode ser cobrado até 3x ou mais o valor do casamento no cartório.

Pesquisei aqui para vocês entenderam melhor essa diferença de valores, utilizando São Paulo como referência, encontramos o seguinte:

• Casamento em cartório, incluindo todas as despesas, exceto os custos de editais: R$ 417,63;
• Casamento religioso com efeitos civis, incluindo todas as despesas, exceto os custos de editais: R$ 417,63;
• Casamento fora do cartório incluídas a condução do juiz de casamento e todas demais despesas, exceto o custo de editais: R$ 1.361,97

Lembrando que cada estado tem preços e valores diferentes, e você pode ver os valores atualizados para São Paulo aqui: valores casamento civil em São Paulo, SP (preços 2024) | Casamento Civil

Casamento Civil no Cartório

A escolha do cartório deve considerar a conveniência para o casal e os convidados, caso optem por uma cerimônia no local. Pesquisem bem e visitem os cartórios para sentir o ambiente e o atendimento.

Um ponto importante: a celebração do seu casamento civil pode ser feito em qualquer cartório, mas a habilitação precisa ser feita no cartório responsável pelo local de residência de um dos noivos.

Na prática, o que as pessoas fazem é se casar no cartório onde fez a habilitação por comodidade (ser mais próximo de casa) e pela facilidade de não ter que ficar buscando outro cartório.

Importante entender também quantas pessoas cabem na salinha/espaço que será realizada o casamento. Eu, por exemplo, levei umas 20 pessoas, coube super bem e foi um chororô danado.

Quem acha que casamento no cartório não emociona, é porque nunca se casou rs. E depois do casamento civil fomos para um restaurante comemorar a parte 1 do casamento. Quinze dias depois fizemos o casamento (cerimônia/festa) para todos os nossos familiares e grandes amigos.

Casamento Civil fora do Cartório

Para um casamento civil fora do cartório, é necessário alinhar com o juiz de paz e garantir que todos os requisitos legais sejam cumpridos. E também dá para combinar para ele fazer as formalidades de assinatura em um momento durante cerimônia ou no final, fica à critério do casal.

E uma coisa é fato, peça a sua Assessora/Wedding planner combinar e repassar exatamente o horário que será realizado as assinaturas com o Juiz de Paz. Pois eu já soube de casos que o juiz tinha que cumprir agenda e foi embora do espaço pois os noivos se atrasaram para iniciar a cerimônia.

E já passei por situações de juiz de paz que ficava acelerando o horário combinado para ir embora mais cedo. Esse dia eu tinha vontade de esganar o sujeito, nada é mais chato que fornecedor que “só cumpre seu papel e querer acelerar as coisas”.

É como eu sempre digo: planejem com antecedência para evitar surpresas negativas. O juiz de paz será tratado assim como os demais fornecedores, repassando horário de inicio e fim das suas atividades, entendendo as suas necessidades e obrigações pré estabelecidas na contratação do serviço.

O que vestir no seu Casamento Civil?

A vestimenta deve refletir o estilo e o conforto do casal. Para um casamento civil, as opções vão desde trajes formais até opções mais casuais, mas elegantes.

Bermuda e chinelão a gente usa na praia, peça ao seu noivo te surpreender e ir com um look a sua altura. Não precisa estar de smoking em um dia quente, mas o importante é que vocês se sintam confiantes e felizes.

Eu gosto de pensar sempre nos detalhes, então, não deixe de avaliar se não vale fechar com a florista ou decor um buquê e uma lapela para o noivo. Dá todo um charme e não tem nada mais noiva do que segurar o seu buque e registrar esse momento para sempre ao lado do mozão.

E falando em eternizar momentos, avalie a opção de contratar um fotógrafo profissional para registrar esse marco na vida do casal e familiares.

Algumas vezes no próprio cartório tem fotógrafos que oferecem o serviço na porta, mas por garantia, feche com antecedência e de preferência para alguém que você já conheça e que depois dê aquela editadinha rs. Muitas vezes no pacote do fotógrafo para o seu casamento já consta esse serviço extra de acompanhar os noivos no dia do casamento no civil em cartório.

Conclusão

Espero que este guia tenha esclarecido as principais dúvidas sobre o casamento civil e ajudado a planejar esse momento tão especial.

Lembrem-se de que cada detalhe é um passo para a vida que vocês estão construindo juntos.

Compartilhem suas experiências e dúvidas nos comentários. Vamos adorar acompanhar a jornada de vocês!